O Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO), homolegado pelo Despacho n.º 6478/2017, 26 dejulho, afirma-se como o referencial para as decisões a adotar por decisores e atores educativos ao nível dos estabelecimentos de educação e ensino e dos organismos responsáveis pelas politicas educativas, constituindo-se como a matriz comum para todas as escolas e ofertas educativas no âmbito da escolaridade obrigatória, designadamente ao nível curricular, no planeamento, na realização e na avaliação interna e externa do ensino e da aprendizagem. (2017)
