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Dotação máxima de referência do pessoal não docente nas escolas

Definição dos critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escola não agrupada.

https://dre.pt/application/conteudo/281852

 

Diretores de CFAE´s

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Determina que, a título transitório, os Diretores dos Centros de Formação de Associações de Escolas em exercício de funções e cujo mandato termine antes da publicação do novo decreto-lei que regulamentará o funcionamento dos Centros, permaneçam no exercício do cargo até à tomada de posse dos novos diretores.

Habilitações Profissionais para a docência

  • Despacho n.º 7028/2014. D.R. n.º 103, Série II de 2014-05-29

    Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar

    Reconhecimento da habilitação profissional para a docência aos diplomados dos cursos de pós-graduação em Ensino de Português e de Francês, Ensino de Português e de Inglês e Ensino de Português criados pelo despacho n.º 19 018/2002 (2.ª série), de 27 de agosto, alterado pelo despacho n.º 20 693/2003 (2.ª série), de 28 de outubro.

Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Concretiza os princípios consagrados no regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, designadamente no que diz respeito à organização do ano letivo 2014-2015.

Regime jurídico da habilitação profissional para a docência

Decreto-Lei n.º 79/2014.D.R.n.º 92, Série I de 2014-05-14

Ministério da Educação e Ciência

Aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.

Nomeação da coordenadora do Gabinete da Rede de Bibliotecas Escolares

Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado da Cultura

Designa para exercer o cargo de coordenadora do Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares Maria Manuela Pargana Santos Silva.

Oferta Formativa a Distância para os 2.º , 3.º ciclos e Ensino Secundário

Ministério da Educação e Ciência

Regulamenta a modalidade de oferta educativa e formativa de Ensino a Distância para os alunos dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário e revoga aPortaria n.º 812/2010, de 26 de agosto.

Estudante-Atleta - criação de Grupo de Trabalho

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Determina a constituição de um grupo de trabalho para estudar a implementação de medidas de apoio às carreiras duais dos praticantes desportivos e apresentar uma proposta de estatuto do Estudante-Atleta.

DRE-11.03.2014

Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2014.D.R.n.º 49, Série I de 2014-03-11

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o «Programa das comemorações dos quarenta anos do 25 de abril de 1974»

Aviso n.º 3439/2014.D.R.n.º 49, Série II de 2014-03-11

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche

Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de rescisão por mútuo acordo.

 

Despacho n.º 3774/2014.D.R.n.º 49, Série II de 2014-03-11

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

Criação da Equipa Multidisciplinar de Gestão da Qualidade

 

12.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário

Lei n.º 7/2014. D.R. n.º 30, Série I de 2014-02-12

Assembleia da República

Primeira alteração, por apreciação parlamentar, aoDecreto-Lei n.º 146/2013, de 22 de outubro, que procede à 12.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado peloDecreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e à primeira alteração aoDecreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho.

https://dre.pt/sug/1s/ddia.asp

Concurso - Escola Secundária de Peniche

Concurso Pessoal Não Docente

·         Aviso n.º 957/2014. D.R. n.º 16, Série II de 2014-01-23

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional.

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